Cooperativa António Sérgio
 para a Economia Social

VII Encontro Cooperativo dos Países de Língua Portuguesa
Luanda - 26 a 28 de Outubro de 2006

|  Conclusões  |  Programa  |  Intervenções  |

Conclusões

Os membros da OCPLP reunidos no VII Encontro Cooperativo dos países de Língua Portuguesa em Luanda, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2006, no final do Seminário (As Cooperativas no Futuro de Angola, reafirmam a importância decisiva do Cooperativismo no desenvolvimento dos Povos independentemente do contexto Político, Social ou económico.

• Reconhecem a sua viabilidade nas diversas áreas da actividade humana, nomeadamente na agricultura, pesca, crédito, educação, formação profissional, emprego, habitação, consumo e solidariedade social.
• Reconhecem, ainda com satisfação o empenhamento e o interesse dos diversos actores angolanos na promoção e difusão da forma cooperativa em Angola.

Concretamente, assumem como conclusões do trabalho realizado, as seguintes:

• As Cooperativas agrícolas foram consideradas como parceiro insubstituível para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais; dado o seu contributo para a erradicação da pobreza, para a fixação (rival) das populações e para a viabilização da actividade económica em meio rural.
• De igual modo, vêem a forma cooperativa como adequada à estruturação e organização das comunidades de pescadores de pesca artesanal, possibilitando a essas comunidades um maior rendimento económico e melhorar a organização social.
• Verificando a necessidade da existência de cooperativas de crédito para apoio às actividades cooperativas, sobretudo nas zonas rurais, propõem o estudo aprofundado de exemplos de crédito cooperativo de outros países e a sua adaptabilidade ao contexto angolano.
• Para a criação de um forte cooperativismo de crédito, consideram fundamental o apoio do Estado para viabilizar este projecto.
• A educação e a formação profissional são consideradas áreas estratégicas para qualquer processo de desenvolvimento. Os participantes neste encontro congratulam-se com as experiências cooperativas já existentes em Angola, ainda que limitadas e esperam o aparecimento de novas cooperativas nestas áreas fundamentais para o desenvolvimento do país.

No plano da habitação foi evidenciado que as cooperativas desempenham ou poderão desempenhar um papel importante na resolução dos problemas habitacionais por via da construção de habitação própria e / ou para arrendamento.

As cooperativas de habitação são também um elemento importante na gestão de serviços de manutenção e conservação dos edifícios e dos espaços envolventes, tais como jardins, parques infantis e equipamentos nomeadamente sociais, culturais e desportivos.

As cooperativas de consumo, como organizações de consumidores, desempenham hoje um importante papel na sua defesa, formação e informação. Desenvolvendo um "comércio de proximidade", elas dão, cada vez mais, um valioso contributo não só para uma boa gestão dos orçamentos familiares, mas também para o escoamento das produções locais.

No que respeita ao quadro legal cooperativo, como refere a recomendação n.º 193, de 20 de Junho de 2002, da OIT - Organização Internacional do Trabalho "uma sociedade equilibrada precisa da existência de sectores públicos e privados e de um forte sector cooperativo mutualista e de outras organizações sociais e não governamentais.

Como refere a citada recomendação, os governos deveriam estabelecer uma política e um quadro jurídico favoráveis às cooperativas e compatíveis com a natureza e funções fundados nos valores e princípios cooperativos". Assim, os participantes ao VII Encontro consideram:

• Ser importante a existência de um quadro legal cooperativo que estabeleça claramente a diferença da natureza da organização cooperativa.
• Ser necessário e indispensável, a existência de serviços de apoio que reforcem a viabilidade económica das cooperativas e a sua capacidade de gerar empregos e rendimentos.

Como organizações cooperativas, os membros presentes neste encontro, reafirmam, finalmente, a necessidade de prosseguirem formas de intercooperação activa, que são indispensáveis para o crescimento e fortalecimento dos movimentos cooperativos nos diferentes países a que pertencem.

Feito em Luanda, aos 27 de Outubro de 2006.

---

Programa do 7º Encontro ...

26 de Outubro de 2006
Sessão solene de abertura, presidida por Sua Excelência o Primeiro Ministro da República de Angola

Intervenções:

• Presidente da UNACA
• Secretário Geral da Organização Cooperativista dos Povos de Língua Portuguesa
• Discurso de abertura por Sua Excelência o Primeiro Ministro da República de Angola

Sessão Plenária: "O COOPERATIVISMO NO ESPAÇO LUSÓFONO"

Intervenções das delegações nacionais:

• Angola (UNACA);
• Brasil (OCB);
• Cabo Verde (Forum cooperativo);
• Guiné-Bissau (SECLP);
li>Moçambique (UNAC);
• Portugal (Fórum Intercooperativo);
• S. Tomé e Príncipe (GIEPPA)

Seminário: "AS COOPERATIVAS NO FUTURO DE ANGOLA"

1ª Sessão de trabalho: "Cooperativas e Desenvolvimento Local"

Intervenções:

• Agricultura
  • Afonso Pedro Canga, IDA - Instituto de Desenvolvimento Agrário (Angola)
  • Aldina Fernandes, CONFAGRI - Confederação Nacional de Cooperativas Agrícolas e de Crédito Agrícola de Portugal
  • UNAC - União Nacional das Associações de Camponeses (Moçambique)
• Pescas
  • Agostinho Duarte, IPA - Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal (Angola)
• Crédito
  • Paulo Macedo, FENACAM - Federação Nacional do Crédito Agrícola Mútuo (Portugal)

2ª Sessão de trabalho: "Educação Cooperativa e Formação Profissional"

Intervenções:

• Educação Cooperativa
  • Universidade Jean Piaget (Angola)
  • Lobato Correia, Escola Portuguesa de Luanda (Angola)
• Formação Profissional
  • Leonel Bernardo, MAPESS - Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (Angola)
  • Aldina Fernandes, CONFAGRI

27 de Outubro de 2006
3ª Sessão de trabalho: "Cooperativas e Desenvolvimento Social"

Intervenções:

• Habitação
  • FENACHE - Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica (Portugal)
  • Cooperativa de Habitação "O Lar do Patriota" (Angola)
• Consumo
  • FENACOOP - Federação Nacional das Cooperativas de Consumo (Cabo Verde)
  • FENACOOP - Federação Nacional das Cooperativas de Consumo (Portugal)
• Solidariedade Social
  • André Zinga, MARS - Ministério da Assistência e da Reinserção Social (Angola)
  • André Paulo Nhanca, SECLP - Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria (Guiné-Bissau)
  • Rogério Cação, FENACERCI - Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade Social (Portugal)

4ª Sessão de trabalho: "O quadro legal cooperativo"

Intervenções:

• Afonso Norman, Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Angola)
• Manuel Canaveira de Campos, INSCOOP

Sessão solene de encerramento, presidida por Sua Excelência o Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural de Angola

• Apresentação das conclusões do seminário "As Cooperativas no Futuro de Angola"
• Discurso de encerramento por parte do Secretário Geral da Organização Cooperativista dos Povos de Língua Portuguesa

---

Intervenções do 7º Encontro ...

26 de Outubro de 2006
Sessão solene de abertura, presidida por Sua Excelência o Primeiro Ministro da República de Angola

Intervenções:

• Presidente da UNACA
• Secretário Geral da Organização Cooperativista dos Povos de Língua Portuguesa
• Discurso de abertura por Sua Excelência o Primeiro Ministro da República de Angola

Sessão Plenária: "O COOPERATIVISMO NO ESPAÇO LUSÓFONO"

Intervenções das delegações nacionais:

• Angola (UNACA);
• Brasil (OCB);
• Cabo Verde (Forum cooperativo);
• Guiné-Bissau (SECLP);
• Moçambique (UNAC);
• Portugal (Fórum Intercooperativo);
• S. Tomé e Príncipe (GIEPPA)

Seminário: "AS COOPERATIVAS NO FUTURO DE ANGOLA"

1ª Sessão de trabalho: "Cooperativas e Desenvolvimento Local"

Intervenções:

• Agricultura
  • Afonso Pedro Canga, IDA - Instituto de Desenvolvimento Agrário (Angola)
  • Aldina Fernandes, CONFAGRI - Confederação Nacional de Cooperativas Agrícolas e de Crédito Agrícola de Portugal
  • UNAC - União Nacional das Associações de Camponeses (Moçambique)
• Pescas
  • Agostinho Duarte, IPA - Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal (Angola)
• Crédito
  • Paulo Macedo, FENACAM - Federação Nacional do Crédito Agrícola Mútuo (Portugal)

2ª Sessão de trabalho: "Educação Cooperativa e Formação Profissional"

Intervenções:

• Educação Cooperativa
  • Universidade Jean Piaget (Angola)
  • Lobato Correia, Escola Portuguesa de Luanda (Angola)
• Formação Profissional
  • Leonel Bernardo, MAPESS - Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (Angola)
  • Aldina Fernandes, CONFAGRI

27 de Outubro de 2006
3ª Sessão de trabalho: "Cooperativas e Desenvolvimento Social"

Intervenções:

• Habitação
  • FENACHE - Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica (Portugal)
  • Cooperativa de Habitação "O Lar do Patriota" (Angola)
• Consumo
  • FENACOOP - Federação Nacional das Cooperativas de Consumo (Cabo Verde)
  • FENACOOP - Federação Nacional das Cooperativas de Consumo (Portugal)
• Solidariedade Social
  • André Zinga, MARS - Ministério da Assistência e da Reinserção Social (Angola)
  • André Paulo Nhanca, SECLP - Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria (Guiné-Bissau)
  • Rogério Cação, FENACERCI - Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade Social (Portugal)

4ª Sessão de trabalho: "O quadro legal cooperativo"

Intervenções:

• Afonso Norman, Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Angola)
• Manuel Canaveira de Campos, INSCOOP

Sessão solene de encerramento, presidida por Sua Excelência o Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural de Angola

• Apresentação das conclusões do seminário "As Cooperativas no Futuro de Angola"
• Discurso de encerramento por parte do Secretário Geral da Organização Cooperativista dos Povos de Língua Portuguesa