Cooperativa António Sérgio
 para a Economia Social

VIII ENCONTRO DA OCPLP
Lisboa, 24 e 25 de Outubro de 2008

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Por ocasião da ICA/EXPO, Feira Internacional das Cooperativas, realizou-se nas instalações da Feira Internacional de Lisboa o 8º Encontro da Organização Cooperativista dos Povos de Língua Portuguesa (OCPLP).

O programa do 8º Encontro foi composto por um seminário sobre "As Cooperativas e a Internacionalização" e a Assembleia geral da organização.

A sessão de abertura do seminário contou com a presença do Secretário geral da OCPLP, Manuel Canaveira de Campos, do Vice-Presidente do IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Artur Lamy, do representante da Organização das Cooperativas brasileiras (OCB), Roberto Marazi, do Vice-Presidente da Confagri, Paulo Macedo, e do representante da Caixa Central de Crédito cooperativo, Renato Feitor. Todos se dirigiram à assistência saudando o Encontro e apresentando sobre o mesmo as expectativas das respectivas organizações e uma breve referência ao que cada uma vem desenvolvendo.

Seguiu-se o já habitual painel sobre "O cooperativismo no espaço lusófono", destinado à apresentação por cada país membro das realizações cooperativas e associativas havidas desde o anterior Encontro, neste caso o de Luanda de 2006.

Presidiu à sessão o representante da Confagri, Paulo Macedo, e intervieram:

• Angola - Paulo Uíme
• Brasil - Roberto Marazi
• Cabo Verde - Arlindo Silva
• Guiné-Bissau - José Carlos Vaz
• Moçambique - Domingos Mazoio
• Portugal - Jerónimo Teixeira
• São Tomé e Príncipe - Teodorico Campos.

Após o intervalo para almoço a temática abordada foi o "As cooperativas e o comércio justo", com dois painéis, um com intervenção mais institucional, outro sobre princípios e práticas de comércio justo.

No primeiro, presidido pelo Presidente da Fenacoop, Fernando Parreira, intervieram o Director do programa cooperativo da Organização Internacional do Trabalho, Hagen Henry, o técnico do Inscoop João Salazar Leite, sobre "A União Europeia e o Desenvolvimento" e o Secretário geral da Eurocoop, Rodrigo........

No segundo, presidido pelo Secretário geral da Eurocoop, intervieram a cooperativa "Mó de Vida", através de Carlos Gomes, o representante do Instituto brasileiro Kairós e da Rede Faces, Diogo Tsukumo, e a representante da associação Artiss@l, da Guiné-Bissau, Mariana Ferreira.

Ambos os painéis foram seguidos de debates com a assistência, cuja lista de presenças numerosa segue em anexo.

À Assembleia plenária da OCPLP, na manhã do segundo dia, presidiu o Secretário geral da Confagri, Francisco Silva, constando da Ordem de Trabalhos os seguintes pontos:

• Relatório e Contas de 2007 e 2008
• Plano de Actividades para 2009 e 2010
• Nomeação dos membros do Conselho Internacional
• Eleição do Secretariado Permanente
• Admissão de novos membros
• Nomeação de membros honorários da OCPLP
• Outros Assuntos

O Secretário geral da OCPLP, Manuel Canaveira de Campos, apresentou a actividade desenvolvida pela organização e os seus membros desde o anterior Encontro de Luanda em 2006. Fez referência à disponibilização no site da OCPLP na internet ( www.inscoop.pt) do relatório do 7º Encontro e suas conclusões e aludiu às seguintes realizações:

• Conferência em Lisboa do académico brasileiro Paul Singer, sobre a Economia solidária
• Acções de formação para pescadores em Angola, organizadas pela Mútua dos Pescadores e o Inscoop, de Portugal
• Conferência em Lisboa do presidente da Organização das cooperativas do Estado de São Paulo, Edivaldo del Grande
• Preparação da Feira Internacional das cooperativas em Lisboa e inserção nela do 8º Encontro
• Preparação das leis sobre cooperativas de Angola, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe
• Levantamento das necessidades cooperativas em Cabo Verde, tendo em vista o Congresso cooperativo previsto para Setembro de 2009
• Visita de delegações da Organização das Cooperativas Brasileiras a Angola e a Moçambique

Seguiu-se a apresentação das contas de 2006 a 2008, excluídas as relativas à organização do 8º Encontro.

O Presidente deu então a palavra ao Presidente do Conselho Fiscal da OCPLP, que apresentou o seu relatório sobre as contas, saído de reunião havida a 24 de Outubro. Aldina Fernandes, pela Confagri, Presidente do Conselho Fiscal propôs a aprovação das contas.

Sobre este primeiro ponto da Ordem de Trabalhos intervieram a Confagri, de Portugal, PEMAC, de Moçambique, OCB, do Brasil, UNACA, de Angola, Confecoop, de Portugal, Agrarius, de Moçambique, e Uninorte, de Portugal.

Colocados o relatório de actividades e as contas à votação foram ambos aprovados por unanimidade.

Passando ao ponto 2 da Ordem de Trabalhos o Secretário geral referiu os seguintes pontos:

• Congresso das cooperativas de Cabo Verde e respectiva preparação
• Preparação pela OCPLP de uma intervenção à próxima reunião dos "Encontros do Monte Branco", em França, em matéria da "situação das cooperativas como factor de sustentabilidade da segurança alimentar em todo o Mundo"
• Reforço da intervenção da OCPLP em termos políticos, sobretudo nas suas relações com a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) em África, com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
• Reestruturação do site da OCPLP na Internet
• Retoma da publicação regular do Jornal Cooperativo da Língua Portuguesa, pertença do Inscoop
• Preparação do 9º Encontro da OCPLP, estando sobre a mesa, ainda sem data certa, a oferta da OCB para que o mesmo se realize em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Intervieram da assistência a PEMAC, Moçambique, o Forum Cooperativo, de Cabo Verde, a UNACA, de Angola, e dois observadores, o director geral do Ministério da Planificação de Moçambique, que deu conta da realização no 2º semestre de 2009 de um seminário nacional sobre o cooperativismo, destinado a fazer um diagnóstico da situação em que as cooperativas se encontram, e o representante do Instituto Kairós, do Brasil, sobre incubadoras de cooperativas nos diferentes Estados brasileiros.

No ponto 3 da Ordem de Trabalhos foi aceite por unanimidade, após a apresentação dos motivos da candidatura, a participação da FENAPA, por São Tomé e Príncipe, no Conselho Internacional da OCPLP, sendo que se mantêm todos os seus outros membros em funções.

No ponto 4 da Ordem de trabalhos foi confirmada unanimemente a formação de novo Secretariado permanente para a OCPLP apenas por organizações de Portugal, dados os custos que qualquer outra solução traria de momento. Foi referida a substituição da Confecoop pela Confagri como secretário adjunto a propor, mantendo-se o Inscoop como Secretário geral. A proposta foi aprovada por unanimidade.

No ponto 5 da Ordem de trabalhos foram admitidas unanimemente as seguintes organizações para membros da OCPLP, após apresentação dos motivos da candidatura por um representante de cada uma:

• Associação Canablabo, de São Tomé e Príncipe
• Cooperativa Lar do Patriota, de Angola
• Cooperativa de Artesanato de Luanda, de Angola
• Associação dos Cafeicultores, de Angola.

No ponto 6 da ordem de Trabalhos foi votada por aclamação a decisão do Conselho Internacional de propor como primeiros membros honorários da OCPLP de:

• Roberto Rodrigues, do Brasil, antigo presidente da ACI e antigo Ministro da Agricultura do Brasil
• Afonso Pedro Canga, de Angola, actual Ministro da Agricultura de Angola e responsável pelo sucesso do 7º Encontro da OCPLP em Luanda
• Manuel Canaveira de Campos, de Portugal, obreiro da OCPLP, responsável por todos os Encontros havidos em Portugal desde 1991, Secretário geral da organização em representação do Inscoop, que abandonará por ter atingido o limite de idade para exercício de funções públicas.

No ponto final, o Presidente da mesa referiu o convite que será endereçado aos membros da OCPLP para participarem na próxima Feira Nacional da Agricultura de Santarém, Portugal, que decorrerá de 6 a 14 de Junho de 2009.

A Assembleia geral de Lisboa foi encerrada com uma sessão em que participaram, sob a presidência de Guilherme Vilaverde, da Confecoop, secretário geral adjunto da OCPLP em funções, Josué Santos, pela Fenacam, Federação Nacional das Caixas de Crédito Agrícola de Portugal, o Director geral da CPLP, Helder Vaz Lopes, o Director geral da Aliança Cooperativa Internacional, Iain Mac Donald, Roberto Rodrigues, membro honorário da OCPLP, e o Director geral da FUNDIBES, Fundação Ibero Americana de Economia Social, José Maria Uralde.

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